Artigo 1 – Âmbito de Aplicação

• Os presentes termos e condições gerais de venda, também designados por “TCG”, aplicam-se a todas as encomendas efetuadas no sítio Web “https://atelier-recifal.fr”. Estes termos e condições gerais de venda também podem ser consultados em PDF.
• O sítio Web “https://atelier-recifal.fr” está exclusivamente redigido em francês. A sede social está localizada em Cessy – 01170 – Auvergne-Rhône-Alpes, registada na Câmara de Comércio e Indústria de Bourg-en-Bresse.
• Todas as encomendas efetuadas no sítio pressupõem a consulta prévia destas condições. É, portanto, um facto que o consumidor está perfeitamente consciente de que não é necessária qualquer assinatura para adotar estes termos e condições gerais de venda.

Artigo 2 – Definições

Os termos utilizados a seguir têm, nos presentes termos e condições gerais de venda, o seguinte significado:

• «Sítio»: O sítio “https://atelier-recifal.fr” e todas as suas páginas.
• «Produtos»: O conjunto de produtos que podem ser comprados ou subscritos no sítio.
• «Vendedor»: Atelier Récifal®, pessoa coletiva ou singular, que propõe os seus produtos no sítio.
• «Cliente»: O utilizador da Internet, particular ou profissional, que efetua uma compra de produto(s) no sítio.
• «Consumidor»: De acordo com a definição do artigo do código do consumidor: “Qualquer pessoa singular que atue para fins que não se enquadrem no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal”.

Artigo 3 – Preço & Tarifas

• Todos os preços dos nossos produtos são indicados em Euros. O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) não se aplica. O Atelier Récifal® reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento. Os produtos que serão faturados, sê-lo-ão com base nas tarifas em vigor no momento da validação da encomenda, sob reserva de stock nesse momento.
• Os vales de compra não são cumulativos entre si nem com outras promoções em curso. Para utilizar um vale de compra, basta ir à secção “O meu carrinho” e introduzir o seu vale no local previsto para o efeito.

Artigo 4 – Pagamento Seguro

• O preço da encomenda é exigível na data exata da realização da encomenda. Aceitamos pagamentos por cartão bancário, através da plataforma de pagamento seguro Payplug.
• Todos os pagamentos por Cartão de Crédito são seguros graças ao nosso parceiro Payplug e ao certificado de segurança SSL, que é utilizado para encriptar os dados. O pagamento pode ser efetuado por CB: Visa, MasterCard ou Cartão de Crédito. A ligação SSL (Secure Socket Layer) 100% segura garante a inviolabilidade da transmissão dos dados do seu cartão bancário. Resta-lhe apenas introduzir as informações solicitadas com toda a tranquilidade. Se as suas informações estiverem corretas, ser-lhe-á enviado um e-mail a indicar que o pagamento foi validado. A sua encomenda será então expedida pela nossa equipa, o mais rapidamente possível.

Artigo 5 – Entrega

• Os custos de entrega, também designados por portes de envio, são indicados ao cliente no momento do pagamento da encomenda. Estes são oferecidos para qualquer encomenda superior ou igual a 49 euros.
• Os prazos médios de entrega são entre 48h e 72h, após a encomenda efetuada no nosso sítio. Para maior simplicidade, a encomenda será entregue na sua caixa de correio, sem assinatura obrigatória da sua parte. Os prazos de entrega não constituem, no entanto, um prazo exato e a nossa responsabilidade não poderá ser invocada em caso de problema com o transportador (Colissimo para França, Delivengo para a Suíça, Bélgica e Luxemburgo). Se os prazos de entrega excederem, por qualquer motivo, um prazo de 4 dias, por favor contacte o nosso serviço de apoio ao cliente para que este encontre uma solução.
• Para qualquer reclamação relativa a um produto não conforme com a encomenda, o cliente deverá efetuar um pedido junto do nosso serviço de apoio ao cliente no próprio dia da entrega ou, o mais tardar, no dia seguinte. Qualquer reclamação formulada para além deste prazo será rejeitada, o que permite evitar falsas reclamações.
• O cliente pode, se desejar, indicar um endereço de faturação diferente do endereço de entrega. Para isso, basta preencher o campo previsto para o efeito durante o processo de pagamento.

Artigo 6 – Utilização dos Produtos

• Todos os produtos propostos para venda no Atelier Récifal® são o resultado de numerosas pesquisas e testes, resultantes de colaborações com laboratórios franceses especialistas em bacteriologia e microbiologia marinha. Assim, estamos em condições de lhe propor uma gama de produtos de uma qualidade irrepreensível. No entanto, apesar de todos os cuidados, o Atelier Récifal® não pode ser responsabilizado por qualquer má utilização, como a sobredosagem, efetuada pelo cliente. Assim, não podemos ser responsabilizados por qualquer dano no seu aquário. É importante ler o modo de utilização dos nossos produtos antes de usar.
• O cliente poderá consultar os conselhos de utilização diretamente na embalagem do produto. Será nomeadamente indicada a dosagem recomendada de acordo com o tamanho do aquário. Para mais informações ou para quaisquer outras questões relativas à utilização dos nossos produtos, o cliente pode contactar o nosso serviço de apoio ao cliente.

Artigo 7 – Apoio ao Cliente

A nossa equipa está à tua disposição para quaisquer questões, conselhos ou pedidos de informações adicionais. Terá todo o gosto em responder-te, o mais rapidamente possível. Para nos contactares:

• Por e-mail: services@atelier-recifal.fr

Artigo 8 – Direito de Livre Resolução

• O cliente dispõe de catorze dias úteis, a contar da data de entrega da sua encomenda, para se retratar e devolver o produto, a suas expensas. Será obrigado a devolver qualquer produto que não lhe convenha ou não esteja conforme e a solicitar o reembolso integral. Este direito de livre resolução é exercido sem penalidade, com exceção dos custos de devolução. O produto deverá obrigatoriamente ser devolvido em perfeito estado, não utilizado e com a “lingueta” de abertura ainda presente no frasco. O reembolso será efetuado utilizando o mesmo meio de pagamento que o escolhido pelo cliente no momento da encomenda. Para mais informações, por favor, consulte o Artigo L121-20-12, relativo ao direito de livre resolução.

Artigo 9 – Propriedade Intelectual

• A totalidade dos textos, comentários, ilustrações, fotografias e artigos de blogue, presentes no sítio “https://atelier-recifal.fr”, são reservados a título de direito de autor, bem como a título de propriedade intelectual.
• O presente sítio utiliza elementos (imagens e fotografias) cujos créditos pertencem a: pixabay.
• As marcas e logótipos contidos no sítio são suscetíveis de serem registados pelo Atelier Récifal®.
• De acordo com o Artigo L.713-2, relativo ao Código da Propriedade Intelectual, qualquer reprodução, mesmo parcial, do nosso sítio é estritamente proibida. Para utilizar as nossas fotografias ou imagens, por favor, solicite autorização ao nosso serviço de apoio ao cliente.

Artigo 10 – Dados Pessoais

• Todos os dados pessoais relativos aos nossos clientes são conservados e tratados com a mais estrita confidencialidade. Durante as suas compras, apenas serão solicitadas ao cliente as informações necessárias para garantir o bom desenrolar do tratamento da sua encomenda. Em caso algum vendemos ou comercializamos estas informações a terceiros. Em conformidade com o artigo 34 da lei Informática e Liberdades de 6 de janeiro de 1978, o cliente dispõe de um direito de eliminação e retificação, parcial ou total, dos dados que lhe dizem respeito. Para exercer o seu direito, basta enviar um e-mail para: services@atelier-recifal.fr.
• Para lhe oferecer o melhor serviço possível e, assim, tornar a sua experiência no nosso sítio Web mais agradável, utilizamos cookies. Um pequeno ficheiro informático, o cookie, é armazenado no seu computador apenas por um determinado tempo. Permite-nos reconhecê-lo automaticamente quando navega no nosso sítio. Se desejar desativá-los, informe-se junto do suporte ao cliente do seu navegador Web.